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Comentários

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Simone Resende Antunes

Comentário · há 11 anos

Períodos de tempo especial e fator previdenciário

Marco Aurélio Leite da Silva · há 13 anos

Excelente discussão, caro Marco Aurélio! Inicialmente, parece infundada a comentada tese sim. Contudo, para quem, como eu, milita na área previdenciária, aparecem casos curiosos que nos leva a uma reflexão quanto ao que possa ser mais justo para o segurado. E o comentário do Jorge Luiz dos Santos se assemelha a alguns casos que já me deparei na prática. Ou seja, poderíamos chegar a um meio termo, pois situações de quem já trabalhou em mais de 50% do tempo especial, aproximadamente 13 anos ou mais para quem se aposentaria aos 25 anos na especial, a possibilidade de converter esse tempo para a aposentadoria comum não o ajuda, pois a sua idade, normalmente, influenciará de forma muito negativa, baixando assustadoramente o valor da sua aposentadoria. E, nestes casos, o segurado que trabalhou em uma situação de risco, que lhe daria possibilidade de se aposentar mais cedo, fica sem proteção jurídica, porque ninguém vai querer se aposentar com menos 40%, no mínimo, do valor que deveria se aposentar. Afinal, o valor da aposentadoria já é baixo, e reduzi-lo a quase metade seria desastroso. Assim, a conversão de tempo especial para comum, em alguns casos, é quase um consolo inaplicável, porque não resolve a situação de quem tem muito tempo especial, porém incompleto, afinal o fator previdenciário irá ser pesado.

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